Reportagens


Intercâmbios aceleram o CAR na Amazônia

O Inovacar concluiu no mês de junho em Rio Branco (AC) mais uma oficina de troca de experiência para aprimorar a implementação do Cadastro Ambiental Rural nos estados da Amazônia Legal.

O objetivo da oficina foi demonstrar as boas práticas do governo do Acre que fizeram o do estado uma referência no cumprimento deste dispositivo do Código Florestal. Participaram do intercâmbio especialistas dos governos do Amapá e do Distrito Federal.

Este foi o terceiro encontro promovido pelo Inovacar para ajudar a acelerar o CAR na Amazônia Legal. O primeiro foi em Belém, no ano passado (foto), e o outro em Manaus no começo de 2015.

De acordo com a nova legislação florestal brasileira todas as propriedades e posses rurais do país devem estar cadastradas em um sistema único mantido pelo governo federal – o SICAR. O prazo para o cadastramento se encerra no dia 5 de maio de 2016.

Na região amazônica, o Acre se destaca, com mais 90% dos imóveis rurais de até quatro módulos fiscais já inseridos no SICAR. Planejamento estratégico, parcerias com a sociedade civil, agilidade na busca de recursos e interiorização do cadastramento no estado fazem do Acre uma referência na implementação do CAR.

“Foi por estes motivos que escolhemos o Acre para sediar esta oficina. A experiência do estado pode motivar outros estados, mesmo fora da Amazônia”, explica Gabriela Savian, da Conservação Internacional (CI-Brasil), organizadora do evento.

Analista de Secretaria de Meio Ambiente do Amapá, Adriana Barreto, é uma das quatro ambientalistas que participaram da oficina. Segundo ela, o intercâmbio deu a ela novas táticas a serem usadas no cadastramento no estado.

Ela explica que o sistema utilizado no cadastramento, a estrutura física do CAR, os postos de atendimento e a equipe técnica vistos no Acre são os pontos que podem ser adaptados para o Amapá. Para ela, a capacitação técnica e o apoio financeiro em todos os Estados devem ser promovidos, a fim de que todas as secretarias possam finalizar os cadastros com eficácia.

Juliana Freitas, do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), destacou que a área cadastrada do DF chega ao máximo a 30%, número preocupante, se for levado em consideração o prazo final que o governo federal deu aos Estados para que até maio de 2016 todas as propriedades estejam inscritas no CAR.

“Nós vamos levar daqui a ideia dos mutirões, o trabalho em campo, a escolha dos softwares livre, e, principalmente, a forma de trabalho com as inscrições, a forma de ação, além da busca por simplificar o processo”.

O coordenador técnico do CAR, João Mastrangelo, conta que um dos fatores que ajudaram o Acre no cadastramento foi o apoio do Fundo Amazônia. No entanto, ele acredita que o fator decisivo foi o empenho do governo do estado. “Com vontade política e articulação com os demais setores da sociedade, o CAR é uma meta que pode ser atingida no prazo estipulado pela lei.

Para os próximos meses, o Inovacar prepara novos encontros entre especialistas para ampliar as boas práticas e apoiar na implementação do CAR e dos Programas de Regularização Ambiental – PRAs.

 

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